Os municípios brasileiros estão em crise e não possuem recursos suficientes para satisfazer todas as necessidades da população. A redução de 0,39% do governo federal de janeiro a julho se reflete nas finanças municipais. Isso porque o valor dos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) depende do desenvolvimento das finanças estaduais da União.
O impacto no FPM é ainda mais importante no Nordeste, onde a dependência do fundo das receitas municipais é maior. Para alertar o governo federal sobre a diminuição dos repasses do FPM, prefeituras de vários municípios do Nordeste estão em greve nesta quarta-feira (30). “Sem o FPM as prefeituras vão parar”, mobiliza a União Nacional dos Municípios (CNM) e é liderada pelas associações locais dos estados. No estado, a União dos Municípios de Pernambuco (Amupe) funciona como coordenadora.
No resultado acumulado de janeiro a agosto do ano, o Ministério da Fazenda (responsável pelos repasses) fixa o FPM (desconto da inflação) em 0,55%, e só em agosto os 23,56% do país diminuíram quase 20%. %. (18,8%) na versão FPM, que passou de R$
29 milhões para R$ 3
8 milhões em agosto, queda de R$ 81 milhões.
Diante desse cenário, a presidente da Amupe Márcia Conrado convocou os prefeitos e cidadãos pernambucanos a participarem do movimento. “A Amupe se junta a outras associações de municípios do Nordeste para o dia da Conscientização D.
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe publicou no Diário Oficial desta terça-feira (29) que irá aderir à mobilização nacional contra a redução do repasse do FPM intitulado: “sem FPM não dá”, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional dos Municípios, em protesto contra a redução no repasse do FPM.
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