O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval para que o Ministério dos Transportes avance na proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aqui está um resumo dos pontos principais:
* O que está em discussão: A proposta retira a exigência de que os candidatos à CNH cumpram a carga horária de aulas teóricas e práticas em autoescolas.
* Motivação: O principal objetivo é reduzir o custo e desburocratizar o processo de obtenção da CNH, facilitando o acesso, especialmente para a população de baixa renda. Estima-se que a medida possa reduzir o custo em até 80%, já que as autoescolas representam uma parcela significativa do valor total.
* Próximos Passos: Com o aval presidencial, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para ouvir a opinião da população sobre o tema.
* Manutenção de Exigências: Os exames teórico e prático aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), bem como as avaliações médicas, continuarão obrigatórios.
* Categorias Abrangidas: Inicialmente, a flexibilização deve valer apenas para as categorias A (moto) e B (carro). As categorias C, D e E (para veículos pesados e de transporte) devem manter as exigências atuais.
* Expectativa: A pasta tem a expectativa de que a nova regra possa ser implementada até o final do ano, após a consulta pública.
Em essência, a proposta visa tornar as aulas de autoescola facultativas, mantendo o rigor das provas finais como critério para a emissão da CNH.