Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em primeira instância, Lula havia sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.
De acordo com o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, Lula se beneficiou com o apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo, e com as reformas executadas pela OAS no imóvel. Disse ainda que analisando o processo é possível afirmar com certeza o contexto em que se deram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mas a defesa vai recorrer da decisão. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, criticou a sentença. E disse que vai aguardar a publicação da sentença para avaliar o melhor meio para impugnar o veredito.
Lula pode ser candidato:
Sobre uma possível candidatura do petista, Zanin destacou que o julgamento não impede que o ex-presidente, se quiser, faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral.
O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância. Como a decisão foi unânime, cabem embargos de declaração perante o TRF, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso e julgados pelos três integrantes da Oitava Turma.
Porém, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias, a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais serão convocados.
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