Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoral de 2016 deve custar cerca de R$ 576 milhões aos cofres públicos em abatimento de impostos. Isso porque apesar das cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito por lei a uma compensação fiscal.
Segundo o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valor de R$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cerca de R$ 2,80 para ver o horário eleitoral.
Por lei, a dedução do imposto de renda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O restante do montante é custeado pelas próprias emissoras.
Segundo a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cerca de 80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas a Abert diz que essa porcentagem pode variar.
E além da compensação fiscal às emissoras, é preciso levar em conta que os candidatos podem usar uma parte da verba do fundo partidário - que é dinheiro público - para produzir os programas que vão ao ar. O valor geral do fundo partidário para 2016 é de R$ 819 milhões. Não é possível porém dizer quanto desse dinheiro vai para a produção de propaganda na atual fase do pleito.
A propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV aberta surgiu no Brasil como uma ideia de criar um modelo justo - para que nenhum candidato fosse silenciado em um país no qual muitos políticos ou famílias de políticos são proprietários de meios de comunicação.
Em 2016, a propaganda obrigatória no rádio e na TV ocorreu em um período de 35 dias, nos quais foram exibidos dois blocos diários de 10 minutos de propaganda para prefeito e 70 minutos de inserções de propaganda para prefeito e vereador distribuídas pela programação.
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